{"id":310,"date":"2025-10-23T11:50:27","date_gmt":"2025-10-23T11:50:27","guid":{"rendered":"https:\/\/ponterasa.com.br\/consultas\/?page_id=310"},"modified":"2025-10-23T18:05:44","modified_gmt":"2025-10-23T18:05:44","slug":"lgpd","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/ponterasa.com.br\/consultas\/lgpd\/","title":{"rendered":"LGPD"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"310\" class=\"elementor elementor-310\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-ca7686b elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"ca7686b\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-40ef6bb\" data-id=\"40ef6bb\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-97fecf0 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"97fecf0\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-96dd0ce elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"96dd0ce\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>Na <strong>INFO VERIFICA<\/strong>, levamos a sua privacidade a s\u00e9rio.<\/p><p>Esta p\u00e1gina foi criada para que voc\u00ea entenda de forma clara e transparente:<\/p><ul><li>quais dados pessoais coletamos;<\/li><li>como e por que utilizamos essas informa\u00e7\u00f5es;<\/li><li>em quais situa\u00e7\u00f5es elas podem ser compartilhadas;<\/li><li>quais s\u00e3o os seus direitos garantidos pela <strong>Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD)<\/strong>;<\/li><li>e como voc\u00ea pode exerc\u00ea-los.<\/li><\/ul><p>Nosso compromisso \u00e9 oferecer seguran\u00e7a, transpar\u00eancia e respeito ao tratamento dos seus dados, sempre em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira.\u00a0Ao continuar navegando e utilizando nossos servi\u00e7os, voc\u00ea confirma estar ciente e de acordo com as pr\u00e1ticas aqui descritas.<\/p><h6><strong>INTRODU\u00c7\u00c3O<\/strong><\/h6><p>A presente Pol\u00edtica de Privacidade (\u201c<strong>Pol\u00edtica<\/strong>\u201d) integra os <strong>Termos de Uso<\/strong> (\u201c<strong>Termos<\/strong>\u201d), dispon\u00edveis em <a href=\"https:\/\/app.ponterasa.com.br\/consultas\/\">https:\/\/app.ponterasa.com.br\/consultas\/<\/a>, e utiliza suas defini\u00e7\u00f5es.<\/p><p>Nosso aviso de privacidade tem por objetivo explicar, de forma simples e clara:<\/p><ul><li>o que s\u00e3o dados pessoais;<\/li><li>quando e como eles s\u00e3o coletados, tratados, divulgados, protegidos e armazenados durante e ap\u00f3s seu relacionamento conosco;<\/li><li>quais s\u00e3o os seus direitos como Usu\u00e1rio;<\/li><li>de que maneira voc\u00ea poder\u00e1 exerc\u00ea-los, caso entenda que seus dados foram violados.<\/li><\/ul><h6><strong><br \/>ACEITE<\/strong><\/h6><p>Ao aceitar os termos, o Usu\u00e1rio declara que leu, compreendeu e concorda em respeitar integralmente esta Pol\u00edtica de Privacidade.\u00a0Caso n\u00e3o concorde com quaisquer itens desta Pol\u00edtica ou de suas altera\u00e7\u00f5es posteriores, o Usu\u00e1rio poder\u00e1 cessar a utiliza\u00e7\u00e3o da Plataforma, observado o disposto nos Termos.<\/p><h6><strong>O QUE S\u00c3O DADOS PESSOAIS?<\/strong><\/h6><p>Segundo o art. 5\u00ba, I da <strong>Lei 13.709\/2018 (LGPD)<\/strong>, dados pessoais s\u00e3o informa\u00e7\u00f5es relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identific\u00e1vel. Exemplos: nome, CPF, endere\u00e7o, telefone, e-mail.<\/p><p>O \u00a72\u00ba do art. 11 da mesma Lei determina que poder\u00e3o ser igualmente considerados dados pessoais aqueles utilizados para forma\u00e7\u00e3o de perfil comportamental, desde que identifiquem uma pessoa natural.<\/p><h6><strong>O QUE S\u00c3O DADOS SENS\u00cdVEIS?<\/strong><\/h6><p>De acordo com o art. 5\u00ba, II da LGPD, dados sens\u00edveis s\u00e3o informa\u00e7\u00f5es que podem gerar qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o, como: origem racial ou \u00e9tnica, convic\u00e7\u00e3o religiosa, opini\u00e3o pol\u00edtica, filia\u00e7\u00e3o sindical, dados referentes \u00e0 sa\u00fade ou vida sexual, dados gen\u00e9ticos ou biom\u00e9tricos.<\/p><p>A <strong>INFO VERIFICA<\/strong> n\u00e3o solicita, trata ou utiliza dados sens\u00edveis em seus servi\u00e7os.<\/p><h6><strong>Fornecidos voluntariamente pelo Usu\u00e1rio:<\/strong><\/h6><ul><li>Dados de registro e contato: nome, CPF, CNPJ, nome da empresa, endere\u00e7o de e-mail, telefone, endere\u00e7o de resid\u00eancia ou comercial.<\/li><li>Dados financeiros: ao adquirir servi\u00e7os, as plataformas de pagamento parceiras podem solicitar dados necess\u00e1rios para viabilizar cobran\u00e7as.<\/li><li>Dados de marketing e comunica\u00e7\u00e3o: quando o Usu\u00e1rio autoriza o envio de comunica\u00e7\u00f5es, informativos e materiais promocionais.<\/li><\/ul><h6><strong>Coletados automaticamente:<\/strong><\/h6><ul><li><strong>Dados de uso<\/strong>: informa\u00e7\u00f5es sobre como o Usu\u00e1rio interage com o site e a Plataforma.<\/li><li><strong>Dados t\u00e9cnicos<\/strong>: endere\u00e7o IP, tipo e vers\u00e3o do navegador, sistema operacional, configura\u00e7\u00e3o e localiza\u00e7\u00e3o do fuso hor\u00e1rio, cookies de sess\u00e3o e de prefer\u00eancia.<\/li><\/ul><h6><strong>SOBRE COOKIES<br \/><\/strong><\/h6><p>Cookies s\u00e3o pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do Usu\u00e1rio quando este acessa a Plataforma.<\/p><p>Eles s\u00e3o utilizados pela <strong>INFO VERIFICA<\/strong> para:<\/p><ul><li>melhorar a experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o;<\/li><li>armazenar prefer\u00eancias do Usu\u00e1rio;<\/li><li>oferecer funcionalidades personalizadas;<\/li><li>analisar estat\u00edsticas de acesso e uso da Plataforma;<\/li><li>eventualmente direcionar comunica\u00e7\u00f5es de marketing.<\/li><\/ul><p>O Usu\u00e1rio pode desativar ou restringir o uso de cookies em seu navegador, mas isso pode comprometer a experi\u00eancia e algumas funcionalidades da Plataforma.<\/p><h6><strong>LINKS DE TERCEIROS<\/strong><\/h6><p>Nosso site pode conter links, plug-ins ou aplicativos de terceiros. Ao acess\u00e1-los, o Usu\u00e1rio estar\u00e1 sujeito \u00e0s pol\u00edticas pr\u00f3prias de cada terceiro.<\/p><p>A <strong>INFO VERIFICA<\/strong> n\u00e3o possui inger\u00eancia sobre tais pr\u00e1ticas, raz\u00e3o pela qual n\u00e3o se responsabiliza pelo tratamento de dados realizado por terceiros. Recomendamos que o Usu\u00e1rio leia atentamente os avisos de privacidade desses sites.<\/p><h6><strong>FINALIDADE DA COLETA E TRATAMENTO DOS DADOS<br \/><\/strong><\/h6><p>O tratamento de dados pessoais pela <strong>INFO VERIFICA<\/strong> observa os princ\u00edpios do art. 6\u00ba da LGPD (finalidade, adequa\u00e7\u00e3o, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transpar\u00eancia, seguran\u00e7a, preven\u00e7\u00e3o, n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o).<\/p><p>As finalidades incluem:<\/p><ul><li>viabilizar consultas veiculares e gerar relat\u00f3rios;<\/li><li>aprimorar nossos servi\u00e7os e a experi\u00eancia do Usu\u00e1rio;<\/li><li>envio de comunica\u00e7\u00f5es, alertas e atualiza\u00e7\u00f5es;<\/li><li>cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais, regulat\u00f3rias ou contratuais;<\/li><li>preven\u00e7\u00e3o a fraudes e incidentes de seguran\u00e7a;<\/li><li>defesa em processos administrativos e judiciais.<\/li><\/ul><h6><strong>VOC\u00ca \u00c9 OBRIGADO A FORNECER SEUS DADOS?<br \/><\/strong><\/h6><p>N\u00e3o. O fornecimento de dados \u00e9 facultativo.<br \/>No entanto, determinados dados s\u00e3o essenciais para acesso e utiliza\u00e7\u00e3o da Plataforma. Caso n\u00e3o sejam fornecidos, poder\u00e1 haver impossibilidade de acesso aos servi\u00e7os.<\/p><h6><strong>COMPARTILHAMENTO DE DADOS<br \/><\/strong><\/h6><p>Os dados poder\u00e3o ser compartilhados com:<\/p><ul><li><strong>Fornecedores de Dados<\/strong> e parceiros comerciais necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os;<\/li><li><strong>institui\u00e7\u00f5es financeiras e processadoras de pagamento<\/strong>, para viabilizar cobran\u00e7as;<\/li><li><strong>autoridades p\u00fablicas<\/strong> e \u00f3rg\u00e3os competentes, quando houver obriga\u00e7\u00e3o legal ou ordem judicial;<\/li><li><strong>parceiros t\u00e9cnicos<\/strong>, para hospedagem e seguran\u00e7a da Plataforma.<\/li><\/ul><h6><strong><br \/>TEMPO DE ARMAZENAMENTO<br \/><\/strong><\/h6><p>Os dados pessoais ser\u00e3o armazenados somente pelo tempo necess\u00e1rio ao cumprimento das finalidades informadas nesta Pol\u00edtica.<\/p><p>Dados que precisem ser mantidos por obriga\u00e7\u00e3o legal, regulat\u00f3ria ou judicial poder\u00e3o permanecer armazenados mesmo ap\u00f3s o t\u00e9rmino da rela\u00e7\u00e3o, sendo utilizados apenas para tais fins.<\/p><h6><strong>DIREITOS DO TITULAR<br \/><\/strong><\/h6><p>Nos termos do art. 18 da LGPD, o Usu\u00e1rio possui os seguintes direitos:<br \/>a) <strong>Acesso<\/strong>: solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre o tratamento de seus dados;<br \/>b) <strong>Corre\u00e7\u00e3o<\/strong>: solicitar a atualiza\u00e7\u00e3o ou retifica\u00e7\u00e3o de dados incompletos, incorretos ou desatualizados;<br \/>c) <strong>Exclus\u00e3o<\/strong>: requerer a elimina\u00e7\u00e3o de dados desnecess\u00e1rios ou tratados de forma ilegal;<br \/>d) <strong>Portabilidade<\/strong>: transferir dados a outro fornecedor de servi\u00e7o;<br \/>e) <strong>Informa\u00e7\u00e3o<\/strong>: saber com quais terceiros seus dados foram compartilhados;<br \/>f) <strong>Revoga\u00e7\u00e3o do consentimento<\/strong>: retirar consentimento anteriormente concedido.<\/p><h6><strong>BASES LEGAIS DO TRATAMENTO<br \/><\/strong><\/h6><p>A <strong>INFO VERIFICA<\/strong> realiza o tratamento de dados pessoais com base nas seguintes hip\u00f3teses da LGPD:<\/p><ul><li><strong>Cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria<\/strong> (art. 7\u00ba, II);<\/li><li><strong>Execu\u00e7\u00e3o de contrato ou procedimentos preliminares<\/strong> (art. 7\u00ba, V);<\/li><li><strong>Leg\u00edtimo interesse do controlador<\/strong> (art. 7\u00ba, IX);<\/li><li><strong>Prote\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito<\/strong> (art. 7\u00ba, X), quando aplic\u00e1vel \u00e0s consultas veiculares;<\/li><li><strong>Consentimento<\/strong> do titular (art. 7\u00ba, I), em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/li><\/ul><h6><strong><br \/>COMO EXERCER SEUS DIREITOS<br \/><\/strong><\/h6><p>O Usu\u00e1rio poder\u00e1 exercer seus direitos a qualquer momento, mediante solicita\u00e7\u00e3o direta e gratuita, atrav\u00e9s dos canais de atendimento disponibilizados pela <strong>INFO VERIFICA<\/strong>.<\/p><h6><strong>SEGURAN\u00c7A DA INFORMA\u00c7\u00c3O<br \/><\/strong><\/h6><p>A <strong>INFO VERIFICA<\/strong> adota medidas t\u00e9cnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos n\u00e3o autorizados, perda, destrui\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o ou divulga\u00e7\u00e3o indevida.<\/p><p>Entretanto, o Usu\u00e1rio reconhece que nenhum sistema \u00e9 absolutamente seguro contra incidentes digitais. Em caso de incidente de seguran\u00e7a que possa acarretar risco ou dano relevante, a <strong>INFO VERIFICA<\/strong> se compromete a comunicar os titulares afetados e a <strong>Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD)<\/strong>, conforme exigido pela LGPD.<\/p><h6><strong>ISEN\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<br \/><\/strong><\/h6><p>A <strong>INFO VERIFICA<\/strong> n\u00e3o se responsabiliza por:<\/p><ul><li>neglig\u00eancia ou descuido do Usu\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de suas credenciais;<\/li><li>a\u00e7\u00f5es maliciosas de terceiros (como ataques de hackers), exceto em caso de culpa comprovada da empresa;<\/li><li>inveracidade ou desatualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo Usu\u00e1rio.<\/li><\/ul><h6><strong><br \/>ALTERA\u00c7\u00d5ES DA POL\u00cdTICA<br \/><\/strong><\/h6><p>Esta Pol\u00edtica poder\u00e1 ser alterada a qualquer momento. A vers\u00e3o mais atualizada estar\u00e1 sempre dispon\u00edvel no Site.\u00a0Em caso de altera\u00e7\u00f5es relevantes, o Usu\u00e1rio poder\u00e1 ser notificado por e-mail ou aviso destacado na Plataforma, quando aplic\u00e1vel.<\/p><h6><strong>LEGISLA\u00c7\u00c3O E FORO<br \/><\/strong><\/h6><p>Esta Pol\u00edtica ser\u00e1 regida e interpretada de acordo com as leis da Rep\u00fablica Federativa do Brasil.<br \/>Fica eleito o foro da <strong>Comarca de Tr\u00eas Passos\/RS<\/strong> como competente para dirimir quaisquer lit\u00edgios decorrentes desta Pol\u00edtica, com ren\u00fancia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.<\/p><h6><strong>DETALHES DE CONTATO<br \/><\/strong><\/h6><p>Para d\u00favidas, solicita\u00e7\u00f5es ou exerc\u00edcio de direitos relacionados a esta Pol\u00edtica de Privacidade, entre em contato com o Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (DPO):<\/p><p><strong>Samuel Mello Jahn<\/strong><br \/>E-mail: <strong><a href=\"mailto:privacidade@ponterasa.com.br\/consultas.br\">privacidade@ponterasa.com.br\/consultas<\/a><\/strong><br \/>Telefone: +55 (55) 92000-5382<\/p><p>Esta Pol\u00edtica de Privacidade foi atualizada pela \u00faltima vez em <strong>24\/09\/2025<\/strong> e aplica-se a cidad\u00e3os e residentes legais permanentes do Brasil.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados Na INFO VERIFICA, levamos a sua privacidade a s\u00e9rio. 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